.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Social - Sexta-feira, 31 de Março de 2023

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

Estão abertas as inscrições para a eleição do Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é um órgão responsável por fiscalizar e garantir o cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes; confira o edital


Estão abertas as inscrições para a eleição do Conselho Tutelar

Está aberta a temporada de inscrições para a eleição do Conselho Tutelar, órgão que tem como objetivo zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. As inscrições podem ser realizadas entre os dias 31 de março e 28 de abril, das 9h às 14h, na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na avenida Celidônio Neto, 241, no Centro.

O Conselho Tutelar é um órgão responsável por fiscalizar e garantir o cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, em especial os previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Dentre suas atribuições estão: atender e aconselhar os pais e responsáveis, aplicar medidas de proteção às crianças e adolescentes em situação de risco, encaminhar casos ao Ministério Público, dentre outras.

A eleição do Conselho Tutelar é de extrema importância para a comunidade, pois é uma oportunidade para que as pessoas possam escolher representantes que irão atuar na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes em sua região. Portanto, é fundamental que os cidadãos estejam atentos ao período de inscrições e participem ativamente deste processo democrático.

 

Confira o edital do chamamento no Diário Oficial N. 1221, de 30/03/23
https://www.imprensaoficialmunicipal.com.br/agudos

 

Serviço

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social fica na avenida Celidônio Neto, 241 no Centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (14) 3262-0668.

 

 

1717 Visualizações

Notícias relacionadas

Voltar para a listagem de notícias

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de AGUDOS - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.