A Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura de Agudos informou na última segunda-feira (04/10) que o município conseguiu obter a CND (Certidão Negativa de Débitos), após pagar mais de R$ 13,6 milhões em dívidas. A maior parcela das dívidas se refere ao pagamento do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), e restos a pagar de fornecedores, ambos relativos a 2020.

Para quitar as dívidas o município desprendeu R$ 9.916.123 relativos ao INSS de 2020, neste valor estão incluídos juros e multas de R$ 1.309.773.

Já em relação às dívidas com fornecedores – também relativas ao ano de 2020 -, a atual gestão pagou R$ 3.683.877.

Após o pagamento total dessas dívidas, que foi finalizado em 22 de setembro, Agudos obteve a CND (Certidão Negativa de Débitos), que é um documento que atesta que o município não possui pendências com a Receita Federal, possibilitando a celebração de novos convênios e o recebimento de recursos federais. 

Outro documento liberado ao município é a CRMC (Certidão de Regularidade do Município para Celebrar Convênios).

De acordo com o secretário Cleverson Moreira, são documentos de extrema necessidade para o município. Ele afirma que a característica da gestão é trabalhar com transparência e respeito aos recursos municipais.

“Uma das grandes ações desta gestão foi quitar as dívidas pendentes e obter a CND, que é documento indispensável para a celebração de convênios com o Estado e a União. A nossa equipe trabalhou muito para possibilitar que o município honrasse com seus compromissos. É o que estamos fazendo desde o início do mandato”, explicou Cleverson.

O prefeito Fernando Octaviani disse que agora o município poderá celebrar convênios que estavam parados em razão de não ter “nome limpo”.

“Escolhi buscar o equilíbrio financeiro e está sendo muito difícil, pois abrimos mão de muitas melhorias na nossa cidade. Mesmo com as dificuldades, os repasses para o hospital e UPA estão rigorosamente em dia, muito diferente de antes, quando os funcionários ficaram sem receber pagamento e a UPA corria o risco de fechar as portas, causando pânico na população”, disse Fernando.

O prefeito ainda explica que o município conseguiu investir em diversas áreas, mesmo tendo que pagar dívidas deixadas do ano passado. “Melhoramos muito a qualidade da merenda, da iluminação pública, zeladoria urbana e coleta de lixo diária”.

Sobre a CND, Fernando explicou ainda que já nas próximas semanas a população poderá perceber melhora significativa nos serviços públicos, uma vez que novos convênios poderão ser celebrados e mais recursos chegarão ao município.